Ariel Negrão
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Ariel Negrão

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Publicações

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Modelo · há 6 anos

Filiação Partidária - lista especial

AO JUÍZO DA 23ª ZONA ELEITORAL DE MARABÁ - PARÁ XXXXXXXXXXXXXXXXX , residente e domiciliado xxxxxxx [1] , e XXXXXXXXXXX , pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CPF yyyyyyyyyyyyyyyyyyyy,...

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Modelo · há 6 anos

Embargos de Declaração - TRE

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOS RELATOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO N.º XXXXX-16.2018.6.14.0000 .................................. , devidamente...

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Modelo · há 7 anos

Embargos de declaração acórdão - TRE

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOS RELATOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO N.º XXXXX-47.2018.6.14.0000 CLÁUDIA CILENE ALVES ARAÚJO , devidamente qualificado nos...

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Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 7%

Direito Penal, 7%

Direito Administrativo, 7%

Direito Empresarial, 7%

Comentários

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Comentário · há 7 anos

Um fingimento chamado Direito

Canal Ciências Criminais · há 7 anos

Bom texto. Gostaria que o autor esclarecesse se a premissa estabelecida no início do texto, que o direito reflete os dramas da sociedade, não se aplica aos advogados que se posicionaram contra o entendimento do STF a quando do julgamento sobre a prisão em segunda instância. Essa contrariedade ao entendimento do STF, também não seria uma emanação da pespectica daqueles que sentem o direito no dia a dia, e não somente em seus gabinetes, textos refletidos, números, etc...

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Recomendações

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José Souto Tostes

Artigo · há 10 anos

O que pode ser publicado nos "sites" das prefeituras nos três meses antes da eleição?

O que pode ser publicado nos "sites" das prefeituras nos três meses antes da eleição?

O processo de reeleição vai chegar ao fim sem ser muito bem compreendido pelos políticos brasileiros. A máxima eleitoral de nossa legislação é a não utilização da máquina pública, que corresponde aos...

5

P

Perfil Removido

Artigo · há 9 anos

Qual o significado de distinguishing, overruling, ratio decidendi e obiter dictum?

Qual o significado de distinguishing, overruling, ratio decidendi e obiter dictum?

(fonte da imagem - megajurídico) Distinguishing (distinção): “Se a questão que deve ser resolvida já conta com um precedente – se é a mesma questão ou se é semelhante, o precedente aplica-se ao caso....

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Ricardo Lacerda

Comentário · há 7 anos

Um fingimento chamado Direito

Canal Ciências Criminais · há 7 anos

Começou bem... mas terminou com um péssimo viés político... que pena!

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